Bom dia a todos!!!
Primeiramente quero agradecer as mais de 500 visitas ao Blog, um agradecimento especial ao Blog Estação Jataúba por ter publicado algumas postagens minha e a divulgação de meu Blog naquele espaço o intuito do Blog é expressar meu ponto de vista sobre algumas coisas, infelizmente sou abrigado a fazer isso até agora de uma forma crítica, quem não concordar podem comentar a vontade, meter o pau em mim, pois quem fala o que pensa também ouve o que não quer, mas só peço que mantenham um certo nível.
O Meio Ambiente é cercado de varias leis que regulamentam várias coisas que nem sempre nos pobres cidadãos temos conhecimento, mas nem por isso estamos a margem dessas leis por alegar ignorância, ou seja alegar ignorância não é desculpa pra se descumprir uma lei homologada, pode até não ser cobrada pelo Poder Público mas ai já é outros quinhentos.
No ano de 1997 foi promulgada a Lei Federal 9433 que institui a Politica Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), essa lei disciplina o uso da água entre outras coisas, ai vocês me perguntam o que nós temos com isso? Ai eu respondo tudo, a água passa a não ser nossa que podemos usá-la como bem quisermos, pra ficar mais fácil de entender vou dar uns exemplos, por essa Lei em época de seca como a que vivemos hoje a prioridade do uso da água é para consumo humano e dessedentação animal, o consumo dessa água pode ser cobrado, tipo assim, eu posso ser cobrado pelo uso dá água que eu venha a usa-las na agoação de plantios, mesmo que eu retire de cacimbões, de um rio perene, quem tem plantio no Congo se algum dia o poder público quiser cobrar pela água ele pode tem lei pra isso.
A grosso modo uma piscina como a do Jacarará precisa de algo mais que a vontade do dono para existir, ele precisa de autorização, licenças e uma outorga para usar a água que enche sua piscina, deveria tratar a água que usou antes de descartá-la de volta ao meio ambiente, eu não posso devolver a água em uma condição pior que recebi isso é regulamentado pela Norma Conama 357 que nos fala dos niveis de emissões aceitáveis.
Outro exemplo um poço, lógico que eu posso cavar um poço em minha propriedade, mas eu tenho que registrar este poço em um Orgão Ambiental e conforme a vazão tenho que ter uma Outorga, outorga é a autorização pra se extrair uma certa quantidade de água em um poço, Se algum dia alguma fiscalização chegar em sua propriedade e perguntar se você tem registro ou outorga do seu poço, não vai adianta inventar desculpa se você não tiver, pode ser multado. A PNRH libera a construção de de poços mas a Politica Estadual de Recursos Hídricos pede o registro, estou falando de Pernambuco.
Tive um professor que falava: a única certeza que temos na vida é que estamos dentro de uma Bacia Hidrográfica, bacia hidrográfica é a região que esta sobre o domínio de algum rio, não sei se esta definição esta certa mas deve ser quase isso, a PNRH incentiva a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica dentro das cidades, com a função de gerenciar o uso desse bem dentro de uma região distinta, na região que eu tenha conhecimento sei que Santa Cruz do Capibaribe possui este comitê.
Jataúba se tiver um Comitê de Bacia é apenas fictício, porque para a constituição de um comitê desses tem que se seguir um protocolo, entre eles consultas públicas e capacitação dos membros da sociedade que querem compor esse comitê, anualmente é liberado verbas pelo Governo Federal para realização de projetos dentro da Bacia Hidrográfica, cabe a esses comitês inscreverem seus projetos. Na minha opinião o comitê de Santa Cruz do Capibaribe trabalha de forma errada, eles deveriam incentivar a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica em todas as cidades da região, não adianta muita coisa eles fazerem algo lá e nós nada aqui.
Resumindo a água é nossa mas não é, tem quem regulamente e discipline seu uso, não podemos sair usando este bem a revelia, se o Poder Público quiser cobrar pelo seu uso ele pode. O uso racional da água depende de cada um de nós, sabemos nossas necessidades mas nem por isso elas devem ser prioridade, devemos sempre nos lembrar do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL que é deixar para as próximas gerações um mundo melhor ou igual ao que vivemos.
Próximo papo Resíduos Sólidos.
Abraço a todos.
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